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2.3.2 – O conservadorismo da Igreja Católica e a teoria social positivista

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No ínicio dos anos 40, o Serviço Social e seu pensamento de fonte da doutrina social da Igreja e seus ideiais Franco-belgas, avançam para um desenvolvimento tecnico ao entrar em contato com o Serviço Social norte-americano – permeado pelo caráter conservador da teoria social positivista.

Esta busca pelo Serviço Social norteamericano e a teoria positivista advém da necessidade de cumprir com as demandas crescentes, de trabalhadores empobrecidos, por bens e serviços. Estes trabalhadores desempregados, fruto do processo de desenvolvimento e acumulação do capital, começam exigir e pressionar o Estado por ações assistenciais. Assim, criam-se instituições assistenciais estatais para intervenção do Estado no processo de reprodução das relações sociais, regulando assim tanto a viabilização do processo de acumulação quanto o atendimento das necessidades sociais das classes subalternas.

Assim, podemos dizer que o primeiro suporte teórico-metodológico do serviço social foi a matriz positivista. Segundo Yasbek,

Este horizonte análitico aborda as relações sociais dos indivíduos no plano de suas vivências imediatas, como fatos, como dados, que se apresentam em sua objetividade e imediaticidade. O método positivista trabalha com as relações aparentes dos fatos, evolui dentro do já contido e busca a regularidade, as abstrações e as relações invariáveis.

A visão de teoria era restrito ao âmbito da experimentação e da fragmentação (a fragmentação, inclusive, tornou-se característica histórica das políticas sociais brasileiras, concebidas setorialmente como se o social fosse a simples somatória de setores da vida, tornando alções de caráter pontual e localizado). Não aponta para mudanças, senão dentro da ordem estabelecida – buscando antes ajustes e conservação.

É pois, a partir desses referênciais que o Estado, gradativamente, impulsiona a profissionalização do assistente social e ampliando seu campo de trabalho em função das novas formas de enfrentamento da questão social

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2.3.1 – A Igreja católica e a formação dos primeiros profissionais de Serviço Social

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A formação dos primeiros profissionais de serviço social se dá com a criação do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) – entidade fundadora e mantenedora da primeira Escola de Serviço Social do país. As reuniões de criação do grupo foram acompanhadas pela Arquidiocese de São Paulo em plena revolução paulista, e tinha como objetivos a difusão da doutrina e ação social da Igreja Católica.

O CEAS desenvolvia cursos sobre filosofia, moral, legislação do trabalho, encíclicas papais, etc. É importante lembrar que as orientações da Igreja Católica, no momento, eram regidas pelas encíclicas “Rerum Novarum” (1891} e “Quadragésimo Anno” (1931). Ambas assumiam um posicionamento antiliberal e antissocialista.

A “questão social”, neste momento, era vista a partir do pensamento social da Igreja: questão moral, conjunto de problemas sob a responsabilidade individual dos sujeitos. Segundo Yasbek,

trata-se de um enfoque conservador, individualista, psicologizante e moralizador da questão, que necessita para seu enfrentamento de uma pedagogia psicossocial, que encontrará, no Serviço Social, efetivas possibilidades de desenvolvimento.

Outros referênciais orientadores do Serviço Social na época foram: O pensamento de São Tomás de Aquino (séc.XII), tomismo e o neotomismo.

Esta matiz teórica com base no conservadorismo católico e nos ideários Franco-Belgas, teve seu inicio efetivamente nos anos 40. A primeira reorientação da profissão decorre a partir do encontro com os ideais Norte-Americanos e suas matrizes positivistas. Esta reorientação acontece para atender às novas configurações do desenvolvimento capitalista. Veremos no próximo artigo.

2.3 – O processo de institucionalização do Serviço Social brasileiro

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Como dissemos nos ultimos artigos, o significado social da profissão deve ser analizado em contexto com o processo de produção e reprodução das relações sociais. Desta forma, também, a institucionalização do Serviço Social como profissão se explica no contexto contraditório de um conjunto de processos sociais em choque nas relações entre as classes sociais antagônicas na consolidação do sistema econômico capitalista. Segundo Iazbek,

A institucionalização da profissão de uma forma geral, nos países industrializados, está associada à progressiva intervenção do Estado nos processos de regulação social.

Este processo tem inicio na década de 30, quando o governo Vargas, através de um conjunto de iniciativas (consolidação das leis do trabalho, salário mínimo, etc.), reconhece a questão social como âmbito das relações Capital x Trabalho, e busca enquadrá-la juridicamente – regulando as tensões entre as classes sociais. A questão social, então, foi transformada em problema de administração pública, sendo o Estado responsável pela criação e desenvolvimento de políticas e agências para a regulação da questão social nos mais diversos setores da vida nacional.

VERBETE:

Segundo Iamamoto, a Questão Social pode ser definida como: O conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que têm uma raiz comum: a produção social é cada vez mais colectiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos se mantém privada, monopolizada por uma parte da sociedade.

Essa estruturação do perfil de profissão emergente, teve a igreja católica como principal fio condutor responsável pelo ideário e formação dos primeiros profissionais.

2.2.1 – Reprodução Social e Serviço Social

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O conceito de “Reprodução Social” é  fundamental para a compreensão da profissão na sociedade capitalista.

Reprodução Social refere-se ao modo de como são produzidas e reproduzidas as relações sociais na sociedade.

A “reprodução das relações sociais” é entendida como a reprodução da totalidade da vida social – não apenas a reprodução da vida material e do modo de produção, mas também a vida espiritual e das formas de consciência social através das quais o homem se posiciona na vida social.

A reprodução das relações sociais é a reprodução de determinados modos de vida, cotidianos, valores e práticas culturais e políticas, e da forma como se produzem as ideias nessa sociedade.

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2.2 – Esboço de uma análise acerca do significado social da profissão

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O Serviço Social é uma profissão embutida de signos e significantes. Sua criação enquanto profissão, responde a determinações históricas e sociais. Segundo Yasbek,

O assistente social é reconhecido como o profissional da ajuda, do auxílio, da assistência, da gestão dos serviços sociais, desenvolvendo uma ação pedagógica, distribuindo recursos materiais , atestando carências, realizando triagens, conferindo méritos, orientando e esclarecendo a população quanto a seus direitos, aos serviços, benefícios disponíveis, administrando recursos institucionais, numa mediação da relação: Estado, instituição, classes subalternas.

Sendo assim, qual o ponto de partida para analisar o significado social da profissão?

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2.1 – Introdução

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Antes de iniciarmos o debate, se faz necessário firmar algumas premissas:

  • A proposta deste tópico é o de iniciar/desenvolver o debate acerca do significado sócio-histórico da profissão. É um tópico cujo a estrutura linear “início-meio-fim” não ganha relevância;
  • Sugestões para leitura: Marilda Vilela Iamamoto e Maria Carmelita Yasbek;
  • Optei para a utilização de uma linguagem mais acessível e por textos menores, visando um melhor aproveitamento do debate;
  • Para acompanhar o desenvolvimento deste debate, basta clicar na categoria “O Significado Sócio-Histórico do Serviço Social”;

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